Sobre
Cícero Marques Advogado de Inventários
Cícero Marques é advogado com sólida atuação em Direito de Família e Sucessões e em Direito Imobiliário. À frente do escritório Cícero Marques — Sociedade Individual de Advogado, é especialista em inventários judiciais e extrajudiciais, oferecendo soluções jurídicas precisas, seguras e alinhadas aos objetivos dos clientes.
Com foco na transparência, proteção patrimonial e defesa dos interesses nas questões hereditárias e familiares, Cícero adota um atendimento personalizado e estratégico, pautado pela ética e pelo compromisso profissional. Assistência completa a indivíduos e empresas em inventários, partilhas, planejamentos sucessórios, disputas familiares e operações imobiliárias, sempre buscando resultados eficientes e seguros.
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Com foco na transparência, proteção patrimonial e defesa dos interesses nas questões hereditárias e familiares, Cícero adota um atendimento personalizado e estratégico, pautado pela ética e pelo compromisso profissional. Assistência completa a indivíduos e empresas em inventários, partilhas, planejamentos sucessórios, disputas familiares e operações imobiliárias, sempre buscando resultados eficientes e seguros.
Diferenciais
O que nos torna únicos no mercado jurídico
Atendimento Personalizado
Cada cliente é tratado de forma única, garantindo que suas necessidades sejam plenamente atendidas.
Especialização na Área
Contamos com um profundo conhecimento nas normas e práticas do Direito de Família e Sucessões, assim como do Direito Imobiliário.
Transparência e Segurança
Todas as informações e procedimentos são apresentados de maneira clara, promovendo a confiança em nossa atuação.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que regula as relações e a utilização de bens imóveis, abrangendo desde a compra e venda até a locação e regularização de propriedades, garantindo a segurança jurídica nas transações.
• Consultoria na compra de imóveis
• Elaboração de contratos de locação
• Regularização fundiária
• Análise de documentos imobiliários
• Assessoria em disputas de propriedade
• Orientação em financiamentos imobiliários
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• Elaboração de contratos de locação
• Regularização fundiária
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Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões cuida das relações familiares e da transmissão de bens após o falecimento, garantindo direitos e promovendo a harmonia nas questões emocionais e patrimoniais que envolvem a vida em família.
• Consultoria sobre testamentos
• Divórcio consensual e litigioso
• Inventários judiciais e extrajudiciais
• Partilha de bens
• Ação de alimentos
• Reconhecimento de paternidade
• União estável e seus direitos
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• Inventários judiciais e extrajudiciais
• Partilha de bens
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Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre nossos serviços
Quais são os documentos necessários para abrir um processo de inventário?
Documentos essenciais para abrir inventário (resumo rápido)
- Certidão de óbito, RG e CPF do falecido; certidão de casamento ou nascimento; último IR.
- Matrículas atualizadas dos imóveis, CRV/CRLV de veículos, extratos bancários e contratos societários.
- RG, CPF e certidões de nascimento/casamento dos herdeiros; procurações quando houver representação.
- Certidões de débitos, certidão de distribuição e comprovantes de dívidas/ônus.
- Para inventário extrajudicial: acordo entre herdeiros, inexistência de incapazes e quitação/guia do ITCMD conforme estado.
Precisa da lista completa e personalizada para seu caso (judicial ou em cartório)? Fale com nosso escritório.
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Como é feita a divisão dos bens em um inventário?
A divisão dos bens em um inventário acontece basicamente em 4 etapas simples:
1️⃣ Levantamento dos bens Identifica-se tudo que o falecido deixou (imóveis, dinheiro, veículos etc.) e descontam-se as dívidas. O que sobra é o patrimônio a ser dividido.
2️⃣ Separação da meação (se houver cônjuge) Se era casado, primeiro separa-se a parte que já pertence ao cônjuge, conforme o regime de bens. Essa parte **não é herança**, é direito próprio do cônjuge.
3️⃣ Definição dos herdeiros A herança é dividida entre os herdeiros legais (filhos, cônjuge, pais, conforme o caso), seguindo as regras do Código Civil brasileiro.
4️⃣ Partilha Os bens são divididos: * De forma amigável (quando todos concordam) * Ou judicialmente (quando há conflito) Antes da finalização, é necessário pagar o ITCMD (imposto estadual).
👉 Resumindo: primeiro separa-se a parte do cônjuge (se houver), depois divide-se a herança entre os herdeiros conforme a lei.
1️⃣ Levantamento dos bens Identifica-se tudo que o falecido deixou (imóveis, dinheiro, veículos etc.) e descontam-se as dívidas. O que sobra é o patrimônio a ser dividido.
2️⃣ Separação da meação (se houver cônjuge) Se era casado, primeiro separa-se a parte que já pertence ao cônjuge, conforme o regime de bens. Essa parte **não é herança**, é direito próprio do cônjuge.
3️⃣ Definição dos herdeiros A herança é dividida entre os herdeiros legais (filhos, cônjuge, pais, conforme o caso), seguindo as regras do Código Civil brasileiro.
4️⃣ Partilha Os bens são divididos: * De forma amigável (quando todos concordam) * Ou judicialmente (quando há conflito) Antes da finalização, é necessário pagar o ITCMD (imposto estadual).
👉 Resumindo: primeiro separa-se a parte do cônjuge (se houver), depois divide-se a herança entre os herdeiros conforme a lei.
O que é uma escritura de inventário e quais são suas vantagens?
A escritura de inventário é o procedimento realizado em cartório que permite a divisão dos bens de uma pessoa falecida de forma rápida e segura, sem necessidade de processo judicial.
Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, o inventário pode ser feito de maneira extrajudicial, com a assistência de advogado, garantindo validade jurídica para transferência de imóveis, veículos e valores.
Vantagens principais:
✔ Mais rapidez
✔ Menos burocracia
✔ Redução de custos
✔ Segurança jurídica
Uma solução prática para regularizar o patrimônio com eficiência e tranquilidade.
Vantagens principais:
✔ Mais rapidez
✔ Menos burocracia
✔ Redução de custos
✔ Segurança jurídica
Uma solução prática para regularizar o patrimônio com eficiência e tranquilidade.
Quais os direitos e deveres dos inquilinos e proprietários em um contrato de locação?
Os inquilinos têm o direito à moradia digna e ao respeito aos termos do contrato, enquanto os proprietários devem garantir a entrega do imóvel em condições adequadas e respeitar a lei durante o processo de despejo.
É possível rescindir um contrato de locação antes do prazo? Quais são as implicações?
Sim, a rescisão antecipada é possível, mas pode implicar em multas e penalidades, conforme estipulado no contrato. É importante verificar as cláusulas específicas para proceder corretamente.
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Estamos a disposição para atender as suas necessidades.
Localização
Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 71, Sala 914, Centro, Niterói, 24020-070
